Coordenador da Fatma apresenta números e ações do órgão na ACIL

O Coordenador da Fatma na Região da Amures, Glaucio Capelari, participou da reunião da diretoria da ACIL, realizada no último dia 29 de maio. Na ocasião, ele apresentou números da Entidade e contou que em breve entrará em vigor uma nova forma de licenciamento ambiental que vai agilizar a parte burocrática do processo.

Com sede na capital, a Fatma emitiu em 2016, no estado de Santa Catarina, 12.150 licenças ambientais. Dentre as atividades de destaque estão a suinocultura que ano passado recebeu 4139 licenças; a indústria, 999; os serviços de infraestrutura, 557 e para energia elétrica e eólica: 74.

O total de ações desenvolvidas na fiscalização em 2016 somam 6.121 e os setores fiscalizados incluem supressão de vegetação; sistema de coleta e tratamento de esgoto; agrotóxicos; coleta e transporte de efluentes sanitários; resíduos sólidos urbanos e mineração.

Capelari explicou que, hoje, Santa Catarina conta com 10 unidades de conservação, sendo quatro abertas à visitação pública. As mesmas receberam no ano passado 90 mil visitantes e tiveram um investimento de 2.139.800 de reais.

Na região da Amures (18 municípios), as principais atividades desenvolvidas são: indústria da madeira, supressão de vegetação; queima controlada de campo nativo; loteamentos; postos de combustíveis; revitalização de rodovias; mineração e fiscalização.

Ele contou, ainda, que para este ano vai entrar em vigor uma nova forma de licenciamento. Pela internet, a pessoa entra no sistema, faz o cadastro e se auto licencia, posteriormente o fiscal passa no estabelecimento ou propriedade para avalizar.

Sobre a liberação de cascalheiras, o coordenador explicou que o órgão que determina é o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a pessoa precisa pegar autorização de pesquisa no DPNM e com esta licença ir até a Fatma. Sobre os poços artesianos, ele informou que a Fatma não tem mais participação na liberação dos mesmos, o que vinha sendo feito até 2013. 

Referente à municipalização, que passa ao município determinadas responsabilidade sobre a gestão ambiental local, Capelari foi categórico: “A municipalização já demorou para acontecer em Lages. O Estado está com mais de 50 municípios com gestão própria”, disse ele.

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