Um grande número de pessoas acompanharam o II Seminário de Gestão Eficiente realizado na noite desta quarta-feira, 22 de maio, no Plenário da Câmara de Vereadores. Como parte das atividades realizadas em prol da campanha Feirão do Imposto, os convidados debateram sobre o programa SC Bem Mais Simples, que desburocratiza a abertura de empresas reduzindo o prazo médio de abertura de quase 120 para cinco dias úteis. Estavam presentes no seminário o vereador Lucas Neves; o presidente da Junta Comercial de Santa Catarina, Juliano Chiodelli; o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Mário Hoeller de Souza; o presidente do Observatório Social de Lages, Sérgio Dalagnol; o secretário executivo da Amures, Walter Manfroi; o coordenador da ACIL Jovem, Thiago Mazuhy Andrade; a coordenadora do Feirão do Imposto, Sabrina Manfroi; o coordenador do Núcleo de Contadores da ACIL, Aldo Esmério; e o representante da CDL Jovem, Mario Alves Junior.
O seminário teve o objetivo de debater a diminuição da burocracia para se ter uma melhor eficiência. O vereador Lucas Neves abriu o evento destacando a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Congresso Nacional, de uma proposta de reforma tributária que unifica cinco impostos. “Poderemos ter em breve, se assim for o entendimento do Congresso, uma reforma tributária, o que não acontece desde o regime militar. A última vez que tivemos uma reforma tributária foi em 1965”, comentou.
Em sua fala, Chiodelli abordou o programa SC Bem Mais Simples, instituído em janeiro de 2017 pela Lei nº 17.071 e que prevê o enquadramento empresarial simplificado, com base nas informações constantes das autodeclaração dos empreendedores, para negócios com baixo risco sanitário, baixo potencial poluidor e pouca complexidade. Segundo ele, o Governador Carlos Moisés lhe deu a missão de implantar em todo o estado o SC Bem Mais Simples, para isso os munícipios terão que fazer uma alteração na lei municipal mudando o modo de fiscalização. “Vamos integrar, por meio de um sistema, todos os órgãos responsáveis pela abertura de empresa, inclusive os municípios, assim conseguiremos atingir esse objetivo. Não podemos atrapalhar quem quer empreender. A burocracia gera menos riqueza”, destacou.
Já o secretário de Desenvolvimento Econômico falou sobre o programa Lages Bem Mais Simples, instituído através da Lei nº 4.234 de novembro de 2017. Lages é uma das 56 cidades catarinenses que já aderiu ao programa e atualmente possui mais de 500 atividades enquadradas como atividades de baixo risco o programa Lages Bem Mais Simples. “Aqui no município já são abertas empresas no prazo de cinco dias, desde que estejam enquadradas na lei. Estamos procurando diminuir a burocracia para facilitar o ambiente de negócios”, falou o secretário.
“O objetivo do seminário foi plenamente atingido, levar informação a sociedade. Ficamos muito satisfeitos com a presença de um número expressivo de pessoas”, declarou Sabrina Manfroi, coordenadora do evento.
