Apesar de ter sido criado para simplificar a vida dos profissionais de contabilidade, o eSocial ainda é um dos temas que mais trazem dúvidas aos empresários e profissionais que trabalham na área de gestão de pessoas. Para dar alguns esclarecimentos sobre o assunto, o Núcleo de Saúde e Segurança do Trabalho da Associação Empresarial de Lages realizou na noite de 28 de abril, na ACIL, o workshop “Estou com dificuldades no e-Social. E agora?”.
O workshop teve a participação da médica do trabalho, Veléria Bastos Osório; do técnico em Saúde e Segurança do Trabalho, Lindiomar Marque Bitencourt; e do contador, Aldo Esmério, com mediação da coordenadora do núcleo, Kátia Roberta da Silva. O primeiro a falar foi Aldo Esmério, que explicou que a partir de 2020 todas as empresas terão a obrigatoriedade de informar o eSocial, um programa que simplifica o envio de informações sobre obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias ao Governo Federal. Segundo ele, o principal objetivo é garantir os direitos dos trabalhadores, além de ter um maior poder de fiscalização por parte do governo. Também otimizará a gestão de pessoas por parte da empresa.
O técnico de segurança do trabalho deu explicações sobre a composição do SESMT. De acordo com Lindiomar, as obrigações do SESMT são fazer a prevenção de acidentes, promover e garantir a saúde do trabalhador, prevenindo de acidentes do trabalho, para isso, a empresa deve ter uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e, dependendo da quantidade de funcionários, a Norma Regulamentadora 4 (NR-4) exige que o SESMT seja composto por profissionais que garantam a aplicação de conhecimentos técnicos de engenharia de segurança e de medicina ocupacional no ambiente de trabalho para reduzir ou eliminar os riscos à saúde dos trabalhadores.
A médica do trabalho salientou que “todo trabalho de prevenção e cuidado com nossa saúde só vai acontecer quando entendermos que precisamos cuidar da nossa saúde. Quando as pessoas tiverem educação, consciência de que devem cuidar da saúde”. Ela também esclareceu que não há necessidade do funcionário de realizar exame médico ao mudar de função, se não houver alteração na exposição de risco.
