No próximo dia 13 de setembro, das 8 às 18 horas, será realizado, na Praça João Costa (Calçadão de Lages), o Feirão do Imposto. A iniciativa é da Confederação Nacional de Jovens Empresários (CONAJE), em parceria com a ACIL Jovem. Neste ano o foco será, além da conscientização, a coleta de assinaturas para o Movimento Brasil Eficiente, que é um Movimento que busca a redução, simplificação e racionalização do uso dos impostos no Brasil.
O Movimento Brasil Eficiente reúne o setor produtivo nacional, federações empresariais, empresas de segmentos variados, trabalhadores, profissionais liberais e a sociedade civil em torno de uma proposta de reformulação fiscal e tributária que garanta ao país um crescimento econômico sustentável, consistente, constante e acelerado.
Sem qualquer vinculação político-partidária, o movimento traça para os brasileiros um roteiro de ação capaz de conduzir o crescimento econômico e a geração de empregos à média decenal de 6% ao ano, praticamente dobrando a renda per capita da população em 2020. Isso será possível, desde que a carga tributária caia para patamares de 30% do PIB ao fim da década.
A meta de pessoas atingidas no evento no calçadão é de 2000 pessoas, porém, estamos realizando nessa semana (de 2 a 5 de Setembro) a coleta de assinaturas na Uniplac, o que deve resultar em um número maior de assinaturas para o MBE.
Por que simplificar os impostos?
O atual sistema tributário é um dos mais complexos do mundo: são mais de 80 tributos, inúmeras normas e 27 legislações distintas somente para o ICMS. As normas tributárias brasileiras foram reunidas pelo advogado Vinicios Leoncio e resultaram em uma obra que pesa 7,2 toneladas e possui 43.216 páginas, cada uma com 2,2 metros de altura por 1,4 metros de largura. Um recorde que está no Guinness World Records.
O Brasil é o país que mais consome horas para pagar impostos, no mundo. Para as empresas brasileiras, o ato de calcular, contabilizar e pagar os impostos consome 2.600 horas por ano. Para o contribuinte, todo este custo está refletido no preço final do produto.
A carga tributária, já elevada, cresce ano após ano e retira recursos das famílias, do empreendedor, que deixa de investir, e atrasa o crescimento do país. Resultado: menos renda e menos emprego. Em 1993 a carga era de 25% e atualmente atinge 36% do PIB.
O Feirão e os resultados
O Feirão do Imposto é um projeto criado pela ACIJ Jovem, de Joinville, que se difundiu por todo país tornando-se uma das principais bandeiras do movimento dos jovens empreendedores. A ação ocorre de forma coordenada em todo o país, sendo que em Lages já foram realizadas oito edições.
Uma das conquistas do Feirão do Imposto foi a criação da Lei 12.741, de 08 de dezembro de 2012, que determina que todos os estabelecimentos destaquem em suas notas e cupons fiscais os impostos que incidem em produtos e serviços. Assim, um dos objetivos deste projeto foi alcançado que é o de tornar mais transparente a carga tributária que os contribuintes pagam.
