Recentemente, o presidente do Observatório Social de Lages (OSL), Fabiano Ventura, participou da reunião da Associação Empresarial de Lages (ACIL), ocasião em que alertou os empresários sobre o edital que será lançado em breve pela Câmara de Vereadores de Lages, no valor de R$ 500 mil, para contratação de agência de publicidade. Na reunião Ventura, salientou que, tecnicamente, esta licitação é legal, mas do ponto de vista moral poderia ser discutido com a sociedade, caso as entidades achassem necessário.
Assim, os empresários da ACIL, receberam em sua reunião desta segunda-feira, 09/04, o presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Marin, para explicar as razões do alto valor deste edital. O presidente do Observatório Social também estava presente na reunião.
O presidente da Câmara de Vereadores disse ter ficado surpreso ao ler em blogs sobre este assunto, já que no ano de 2017 foi gasto mais de R$ 300 mil em publicidade. Segundo ele, no ano anterior era obrigatório o gasto total do valor mensal disponível. “Por que é obrigado a gastar todo mês? Quero uma licitação onde possa ser gasto o valor necessário e quando autorizado pelo presidente. Eu pedi para colocar um valor maior porque depois não precisa fazer outra licitação, basta fazer um aditivo e fica valendo, mas isso não quer dizer que é pra gastar todo valor”, explicou.
Ventura explicou que se entende que R$ 500 mil vai gerar R$ 40 mil mensal. “É preciso discutir se há necessidade desse valor, pois vão ficar obrigados a gastar isso depois. Será que esse teto mensal precisa ser R$ 40 mil? Não pode ser R$ 20 mil?”, comentou. Marin explicou que há uma clausula no edital que diz que “a contratante se reserva o direito de, a seu exclusivo critério, utilizar ou não a totalidade dos recursos previstos mensalmente e anualmente, ou seja, a Câmara Municipal de Lages utilizará somente os serviços de publicidade conforme a necessidade, com prévia consulta do gestor contratante”.
Os empresários também questionaram a necessidade de licitar um valor tão alto, que equivale a 10% do total mensal gasto pela Câmara. O tesoureiro da ACIL, José Capelletti Batalha questionou “se o atual presidente tem o propósito de gastar menos com publicidade qual a razão de fazer uma contrato com um valor muito além da expectativa? Por que deixar em aberto para que se possa usufruir deste valor de maneira arbitrária?”. O contador Aldo Esmério Junior enfatizou que esta “é uma questão subjetiva, dá pra entender que esse serviço não é uma coisa tão importante. A questão que parece é que está autorizado a gastar todo esse valor licitado”.
O presidente da Câmara de Vereadores, esclareceu que o edital está sendo elaborado pela área jurídica e que tudo está sendo feito dentro da lei. “Toda a ajuda será bem-vinda, quem tiver sugestões sinta-se a vontade”. Nesta terça feira, 10/04, Luiz Marin irá se reunir com o presidente do observatório para discutirem todas as questões relacionadas a esse edital e se comprometeu a retornar na ACIL para repassar mais informações sobre este edital e outros assuntos relacionados aos gastos da Câmara de Vereadores.
