O presidente em exercício do Observatório Social de Lages, Fabiano Ventura, esteve presente na reunião da diretoria da ACIL, realizada no último dia 17 de abril. Ele veio prestar contas à Entidade mantenedora sobre as ações que o Observatório realiza na cidade. A estimativa é de que ao longo desses quatro anos de atuação foram economizados aos cofres públicos do município cerca de quatro milhões de reais.
O Observatório Social é uma Organização não Governamental que atua no controle social e de educação fiscal. Ele monitora editais de licitação e promove palestras nas escolas, entidades, a respeito de educação fiscal. “O único poder que o observatório tem é de solicitar informação”, destacou Ventura. Segundo ele, nesses quatro anos de atuação em Lages vários casos podem ser citados, por exemplo, uma licitação que incluía selante para dentes. O Observatório constatou que o preço de mercado do selante era de 24 reais e na licitação constava como mais de sete mil reais cada um, o resultado foi a economia de 368 mil reais aos cofres públicos.
Outro caso foi a licitação de 32 mil reais para compra de câmeras fotográficas e notebooks. Após o observatório pedir a justificativa da compra, o edital foi cancelado. O caso mais recente aconteceu na semana passada, onde foi cancelado um edital de obras de 155 mil reais. O orçamento continha a demolição e reconstrução de um muro de 60 metros cúbicos e na realidade a área tinha quatro metros cúbicos. “Observatório chama essas situações de fragilidades, porque não é possível provar se é má fé ou erro de digitação, por exemplo”, frisou o presidente do Observatório Social.
Ventura também destacou a necessidade de aumentar a arrecadação da instituição. Segundo ele se dobrar o orçamento será possível ampliar o trabalho realizado, além do acompanhamento da licitação poderão acompanhar a entrega dos produtos e serviços licitados e assim verificar se está tudo conforme descrito no edital.
Nos próximos dias 19 e 20 de maio, no auditório da ACIL, o Observatório Social vai realizar capacitação para pessoas que desejem ser voluntários da ONG e para a comunidade em geral. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo telefone (49) 3223 9755.
